Projeto: |
|
PL 511 18/08/2021 (ver documento) |
Processo: |
|
01-511/2021
|
Justificativa: |
|
ver documento JPL0511-2021 |
Carta de lei: |
|
ver documento CPL0511-2021
|
Promulgação: |
|
LEI 17.832 de 08/07/2022 (ver documento) |
Promovente: |
|
Rodrigo Goulart |
Ementa: |
|
DENOMINA CEC ELIANE MACHADO, O CENTRO DE EMPREENDEDORISMO E CAPACITAÇÃO IMPLANTADO NO POSTO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - PAT PARELHEIROS |
Assunto: |
|
BENS MUNICIPAIS / CEC ELIANE MACHADO / CENTRO DE EMPREENDEDORISMO E CAPACITACAO / DENOMINACAO / ELIANE MACHADO / HOMENAGEM / PARELHEIROS ( DISTRITO ) / POSTO DE ATENDIMENTO AO TURISTA PARELHEIROS / TEOTONIO VILELA ( AVENIDA SENADOR ) |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento JUST0054-2022 ver documento EDUC0501-2022 ver documento FIN0548-2022
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 11/08/2021 | Encaminhado em 18/08/2021 | SGP42 | Recebido em 19/08/2021 | Encaminhado em 19/08/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 25/08/2021 | Encaminhado em 25/08/2021 | PRESID | Recebido em 25/08/2021 | Encaminhado em 25/08/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 25/08/2021 | Encaminhado em 15/09/2021 | CCJ | Recebido em 15/09/2021 | Encaminhado em 15/03/2022 | EDUC | Recebido em 17/03/2022 | Encaminhado em 13/05/2022 | SGP12 | Recebido em 13/05/2022 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 109, Legislatura 18 em 25/05/2022 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 111, Legislatura 18 em 07/06/2022
|
Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 793/2021 de 14/10/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp Manifestação sobre Propositura, recebido em 07/01/2022 atraves do(a) 6010.2021/0004181-7, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 47/2022 Oficio CMSP 596/2022 de 08/06/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2022/0013006-2 prazo de sanção: 08/07/2022
|
Encerramento: |
|
08/07/2022. Motivo: PROMULGADO |